BRASILIA/DF – PROJETO PROPÕE INCENTIVO PARA APOSENTADO VOLTAR A TRABALHAR

Pinho Borges 16 de maio de 2017 0

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Publicado por Senado

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou projeto de lei como o objetivo de oferecer a aposentados com mais de 60 anos a oportunidade de permanecerem na ativa. A proposta (PLS 142/2017) incentiva empresas a contratarem profissionais com este perfil, com jornada máxima de quatro horas diárias e a garantia de salário-hora com valor equivalente a, no mínimo, o piso da categoria profissional.

O projeto determina que 10% dos contratos das empresas sejam reservados aos trabalhadores com idade igual ou superior a 60 anos de idade. “Tal como fez a Lei 10.097/2000, que incentiva a contratação do menor aprendiz”, explica Fernando Bezerra.

O senador entende que o trabalhador mais experiente que desejar continuar trabalhando após se aposentar pode contribuir muito no quadro de pessoal de uma empresa. “Ele tem bastante experiência profissional e de vida”, destaca.

Fernando Bezerra Coelho lembra ainda que a iniciativa está harmonizada com o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), que determina como prioridade assegurar aos idosos a efetivação do direito ao trabalho e atribui aos entes públicos ações de estímulo às empresas para que elas possam admitir trabalhadores com este perfil.

O projeto de lei foi encaminhado para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, em decisão terminativa.

Da assessoria de imprensa do senador Fernando Bezerra Coelho

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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